INSS: Mulher é condenada por mentir para receber benefício
O erro médico é compreendido como o dano causado ao paciente por ação ou omissão do profissional da área de saúde. Como se percebe, a expressão...
É preciso ter em mãos uma papelada para declarar o Imposto de Renda 2020, que poderá ser entregue entre segunda-feira (2) e 30 de abril. Os dados dos...
Qualquer prática de discriminação relativa à orientação sexual e à identidade de gênero nas empresas da cidade de São Paulo será penalizada com sanções administrativas. Essa...
O agente fiscalizador é obrigado a aceitar esses documentos digitais. Caso se recuse, você pode registrar ocorrência no Denatran ou no órgão responsável Imagine ser parado...
Você deve ter visto que, no fim de 2019, o Conselho Monetário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Economia (e que tem competência para auxiliar na formulação das políticas de...
A preocupação com a segurança dos dados pessoais no ambiente da internet brasileira resultou na promulgação da Lei Federal nº 13.079/2018, a Lei Geral de Proteção...
Uma comissão mista, envolvendo parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados, será instalada em breve para analisar e fundir as propostas de emenda constitucional (PECs)...
As plataformas digitais para alugar imóveis fazem cada vez mais sucesso nas férias. Quem vai viajar quer ganhar uma renda extra e quem procura um lugar...
Você sabe que pode se aposentar pelo INSS mesmo morando no exterior? Pois é, você tem esse direito e, dependendo, você pode receber duas aposentadorias: a do Brasil...