Os tribunais tem firmado entendimento de que o que garante estabilidade à gestante é a própria gravidez, independentemente da data da confirmação do estado gravídico. Isso...
Em 2018, o Governo Federal contratou mais de 145 mil licitações. O valor total dos contratos superou R$ 55 bilhões. É por meio do processo licitatório...
Após editar uma MP (medida provisória) que concede descontos para empresas quitarem dívidas com a União, o governo quer ampliar ainda mais os benefícios para estimular...
O fisco pode redirecionar a execução fiscal contra os sócios de uma empresa que encerrou as atividades sem comunicar os órgãos públicos, pois há presunção de dissolução...
Idoso de 64 anos proprietário de um pequeno comércio de bebidas em sua residência foi vítima de estelionatários e denunciou o caso à Polícia Civil de...
Nem mesmo a advocacia, uma das profissões mais antigas e tradicionais, tem resistido à inovação. Se, por um lado, o formalismo da carreira se mantém dentro...
Quando um casamento termina e, dele gerou-se filhos, é preciso observar diversos pontos que envolvem a criança ou adolescente. O vínculo rompido é entre o esposo...
Nos últimos dias observamos uma série de posts falando sobre o uso do aplicativo Airbnb. Trata-se de um aplicativo para compartilhar acomodações ou quarto por diárias...
Certamente você já ouviu falar em “contratos de gaveta” e eles são muito comuns no mercado imobiliário, por incrível que pareça e o pelo tanto de...
Trata-se de uma situação incomum, mas que pode acontecer com qualquer empregador, ocasião que deverá ponderar com cautela qual a melhor alternativa a ser seguida. Importante...