O cheque está regulamentado pela Lei nº 7.357/85 e é considerado uma espécie de título de crédito, o qual foi originalmente criado para ser uma ordem de...
Conforme definição da Receita Federal do Brasil (RFB), o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) é um livro de escrituração de natureza fiscal, criado pelo Decreto‐Lei...
Se você precisa saber quais os principais aspectos legais relacionados à transplantes e doações de órgãos, está no lugar certo! Abaixo vou esclarecer os principais direitos...
O que caracteriza o dano moral? O Dano moral é caracterizado por meio de uma ofensa ou violação a moral de alguém, o qual fere a...
Fazer ou não um contrato de namoro? Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas...
A contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um tema que repetidas vezes gera dúvida aos seus segurados. Questionamentos como o tipo de contribuintes,...
A judicialização da saúde já se tornou uma cultura no país e tem ganhado cada vez mais destaque nos diferentes âmbitos e debates do setor, com...
Revisão de aposentadoria é direito de todos que recebem o benefício. Porém, muitas vezes, ao conceder o benefício de aposentadoria, a previdência deixa de considerar fatores...
Os Advogados e advogadas são profissionais essenciais na luta pela garantia dos direitos de toda população e na manutenção da democracia no Brasil e por isso...
Nessa sexta-feira, 6 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender em todo o país a tramitação de processos que...