Concurso público é um processo seletivo que tem por objetivo avaliar candidatos concorrentes a um cargo efetivo de uma entidade governamental. Apesar do processo geralmente ser...
Com a Resolução 27, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) entregou ao governador Romeu Zema poderes para cerco implacável ao patrimônio dos inadimplentes na Dívida Ativa do Estado, de R$...
Não cabe multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias no caso em que não houver o pagamento integral. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Secção de São Paulo, realizou no mês de agosto, a posse dos novos membros efetivos regionais da Comissão Especial...
Os Advogados e advogadas são profissionais essenciais na luta pela garantia dos direitos de toda população e na manutenção da democracia no Brasil e por isso...
A revisão é a única ferramenta possível para aqueles que já possuem benefício, de solicitarem algum tipo de aumento desse valor, esse tipo de pedido é...
A reforma tá batendo na porta. E sabe o que você não deve fazer? Sair correndo se aposentar. A verdade é que se você tem direito adquirido,...
Clique Aqui e Veja uma Notícia Importante sobre o Tema Uma boa atuação na ordem tributária pressupõe o respeito integral à lei e à utilização de mecanismos...
Tema de grande relevância e amplamente discutido nos Tribunais pelo país é o assédio moral. Ele nada mais é do que qualquer conduta praticada reiteradamente pelo...
Sair de uma sociedade geralmente não está atrelado a momentos felizes, pois representa o fim de um sonho ou de uma comunhão de esforços. Seja o...