Aproximadamente 132 mil aposentados ou pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não comprovaram que estão vivos há mais de 12 meses e podem ter os benefícios cancelados...
Em 2010, a ANEEL modificou a alíquota das áreas comuns dos condomínios, através de uma resolução normativa resultando em uma diminuição da conta de luz de...
Desde meados de 2013 o País vive perigosa instabilidade institucional, em que os poderes da República se confundem e a Constituição Federal parece ter se tornado...
Antes de qualquer passo ser tomado é preciso saber se você de fato tem direito ao benefício e se você se encaixa nos requisitos contidos na...
Quando você se acidenta você tem direito ao auxílio-acidente pelo INSS. O benefício é pago de forma mensal, mas não substitutiva do salário, pois é uma...
Administrar uma empresa requer uma solução fiscal eficaz, que auxilie a gerir, de forma específica, cada área do negócio e que permita transformar a gestão como...
A decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Recurso Especial (RESP) nº 1.221.170/ PR, confirmou a tendência de interpretação do conceito de...
Publicado por João Leandro LongoAO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX – SANTA CATARINA. XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, profissão XXXXX, inscrito no CPF...
Publicado por Douglas Alves EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF QUALIFICAÇÃO DA PARTE...
O período de realização de estágio profissional pode ser contabilizado para fins de aposentadoria se o próprio estagiário contribuir para a previdência.Um Projeto de Lei que...