Força-tarefa da Secretaria da Fazenda, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado cumpre 18 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de pessoas físicas...
No início da década de 60 nos estúdios da Hanna-Barbera surgiam Os Jetsons. Naquela época, as previsões de especialistas diziam que 100 anos mais tarde as...
A legislação brasileira conta com diferentes determinações sobre as demandas fiscais e tributárias das empresas. Controlar todas as informações da organização nesse âmbito é fundamental para...
Vale ressaltar que o eSocial não instituiu novas punições e, quando for totalmente implementado, substituirá 15 obrigações acessórias por apenas uma. Dentre elas, a GFIP, RAIS,...
Já pensou que você pode ter seu direito de crédito extinto apenas por desinteresse? Ele faz parte do seu patrimônio jurídico, que é composto por todos...
Muitos proprietários de carros, motos e caminhões têm optado pelas cooperativas e/ou associações como uma alternativa para proteger seus veículos. Isso acontece porque, muitas vezes, estes...
Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social. É...
Uma organização criminosa investigada na Operação Estorno, da Polícia Federal (PF), sob acusação de fraude fiscal a diversos órgãos públicos no Estado, foi condenada a um...
Embora seja uma realidade tanto nos Estados Unidos quanto na União Europeia – mesmo que mais recente no caso da última –, as ações indenizatórias buscando...
Voltou a ser noticiado que a Procuradoria da Fazenda Nacional estaria autorizada, a partir da edição da Portaria PGFN 360/2018, publicada no Diário Oficial, a realizar...