Em seus argumentos no autos do processo, o patrão alegou que não sabia da gravidez da funcionária, e por isto havia demitido a fundiária. Entretanto, no...
Diante da complexa legislação brasileira e também de atitudes de má fé, não são raras as vezes que as empresas, diante de algumas dificuldades enfrentadas no...
Lei “Nos Conformes” A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo publicou em abril de 2018, a Lei Complementar nº 1.320/2018 com o objetivo de...
Como já amplamente noticiado, a 3ª Secção do STJ, órgão especializado em matéria penal e responsável pela uniformização da jurisprudência das turmas criminais, na ocasião do...
A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$...