Uma decisão de um júri federal em Manhattan chegou a um veredicto no julgamento de agressão civil e difamação contra Donald Trump apresentado pela escritora e...
Muito se fala sobre perícia judicial, a importância (aos meus olhos) de os juízos nomearem peritos técnicos e com interesse em estudar aquele caso afundo e...
USUFRUTO é um instituto muito conhecido no âmbito Cartorário. Muitas vezes pode ser cogitado como uma importante solução para evitar todos os custos da realização de...
O assédio moral é um assunto muito falado em várias rodas de conversa, no entanto, as pessoas desconhecem ou tem uma ideia errada sobre o assunto. ...
NORMALMENTE a “dor da perda” só é sentida quando a gente precisa da coisa. No processo de Adjudicação Compulsória (tanto pela via Judicial quanto pela via...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a questão da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Todavia, o julgamento foi interrompido por um pedido de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que gera polêmicas. A Corte decidiu que, em casos excepcionais, é possível penhorar salários de devedores para...
Quando o trabalhador pensou que nesta quinta-feira (27) o Supremo Tribunal Federal (STF) iria decidir a favor da revisão do FGTS, veio a decepção. Novamente o...
Existem diversas maneiras utilizáveis na rescisão do contrato de prestação de serviços. Todavia, isso precisa ser feito do jeito certo, para compreender melhor leia o texto...
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – é um tributo de competência municipal que deve ser pago sempre que ocorre a compra ou...