Embora não sejam casados formalmente no civil ou em casamento religioso pelos gastos envolvidos, muitos casais brasileiros já mantêm uma relação duradoura, a qual pode ser...
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram ganhos na na Justiça contra a autarquia têm direito a receber os chamados “atrasados do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai ajuizar nesta semana dez ações regressivas para cobrar R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho....
Em 04 de abril de 2023 foi publicada a resposta à consulta tributária n.º 25.343/2022, elaborada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, quanto...
Demissão em massa é a dispensa de vários funcionários ao mesmo tempo e pelo mesmo motivo sem que ocorra a substituição. Muito tem-se noticiado na imprensa...
A USUCAPIÃO ainda hoje é um instituto bastante denso e complexo que pode revelar diferentes e conflitantes opiniões (e paixões) por parte de quem passa a...
O Seguro Desemprego é um benefício que tem a finalidade de permitir a subsistência temporária do trabalhador dispensado sem justa causa. Entretanto, muitos trabalhadores têm o...
A VIA EXTRAJUDICIAL pode ser muito vantajosa para a resolução de problemas como um INVENTÁRIO antigo não resolvido. Tanto os não iniciados quanto os já iniciados...
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira, dia 20, a ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)....
Uma clínica de estética foi condenada a pagar indenização a título de compensação de abalo anímico e por danos materiais a uma paciente que sofreu queimaduras...