COMO SABEMOS, o instituto da União Estável confere aos conviventes diversos direitos, dentre eles o DIREITO DE HERANÇA – que não se confunde como “Direito de Meação” – sempre bom...
MUITA GENTE ainda confunde os requisitos necessários para as mais variadas espécies de USUCAPIÃO autorizadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Como sempre falamos aqui, em síntese, será...
Ninguém gosta de esperar. Ainda mais quando isso envolve uma resposta importante como o deferimento de um benefício do INSS. É frustrante aguardar por uma resposta...
Quase 200 empresas recorreram a esse instrumento jurídico para tentar ganhar fôlego somente nos dos primeiros meses do ano, conforme dados da Serasa Experian. Em janeiro,...
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em...
NÃO SE DESCONHECE que inventários são medidas demoradas, onerosas e complexas destinadas a resolver e partilhar bens daqueles que já se foram. Até então, sempre feito...
Mais uma empresa que se vê às voltas por não pagar suas dívidas. Dessa vez trata-se do Grupo Petrópolis, dono de marcas de cervejas como Itaipava,...
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida Atlântica, naquela cidade, que alteraram a...
Você conhece os seus direitos trabalhistas? Já sentiu em algum momento que você pode estar sendo passado pra trás pelo seu chefe ou pela empresa que...
Ainda no início de 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) frente a exigência da idade mínima...