Será que a contribuição previdenciária do militar inativo ou os descontos realizados para o militar inativo são realizado em concordância com a lei? Nesse artigo exploramos...
A Suprema Corte dos Estados Unidos começou nesta quarta-feira a julgar um caso envolvendo o Twitter e a examinar se a empresa de Elon Musk é...
A união estável tem sido a principal escolha para vários casais, principalmente nos tempos atuais, já que houve o reconhecimento de diversos direitos pelos tribunais brasileiros...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de pomadas para modelar e trançar cabelo depois da ocorrência de efeitos adversos graves. Ao menos...
Dados do Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian mostram que, em janeiro, foram registrados 92 pedidos de recuperação judicial no Brasil, um crescimento de 37,3%...
Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da herança. Conforme a legislação...
JÁ SABEMOS que não é requisito para o reconhecimento da Usucapião o pagamento de qualquer valor ou preço em favor daquele que seja o titular registral...
Nesse texto, você vai saber como escolher o regime de bens para a formalização do teu relacionamento em 2023, seja em casamento ou união estável. A...
DIVORCIAR SEM FAZER partilha dos bens comuns é uma POSSIBILIDADE que a Lei autoriza nos termos do art. 1.581 do Código Civil, todavia é um ponto importante do...
A grande maioria das pessoas não sabem escolher o regime de bens e, por isso, lhes é imposto o da comunhão parcial de bens e acabam...