Antes de adentrar neste mérito, vamos a sua definição: Poliamor: É a prática ou desejo de ter mais de um relacionamento, seja sexual ou romântico, simultaneamente...
Uma grande parte das mulheres sonha em um dia ser mãe. Todavia, muitas adiam esse momento por medo de perder seu emprego e ter que desistir...
Depois de vários dias e o mercado avaliando o cenário das Lojas Americanas, muito se tem falado sobre Recuperação Judicial. Neste texto iremos contextualizar o que...
O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova...
Este é um assunto que sempre desperta interesse. A união estável foi inserida na Constituição Federal de 1988. Até então, as famílias que não eram casadas...
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico...
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial é fruto da Lei 14.382/2022 que promoveu a inclusão do art. 216-B na Lei 6.015/73 que trata dos REGISTROS PÚBLICOS – função a cargo...
INVENTÁRIO é o procedimento que se destina a regularizar bens até então de propriedade de pessoas falecidas. Dentre esses bens podemos ter somas em contas bancárias,...
O Supremo Tribunal Federal discute, desde novembro do ano passado, um tema sensível a muitas empresas: a manutenção, ou não, de decisões judiciais sobre o pagamento...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) informa que, devido à entrada em produção da nova versão, 2.8.5, do...