A atualização do WhatsApp Web, que possibilita espelhar o aplicativo em diversos computadores, tem deixado muitos funcionários receosos quanto à privacidade das conversas, uma vez que...
Vivemos tempos de grandes mudanças, e o contexto jurídico tem a necessidade de desvinculação do modelo heteronormativo de família, passando a enxergar que núcleos familiares podem...
ESSA É UMA DICA IMPORTANTE que sempre dou àqueles que desejam de fato a completa separação de bens em casos de União Estável (já que, para...
Em uma relação trabalhista, é essencial que ambas partes, tanto empregador como empregado, obedeçam a legislação e as normas que regem os princípios do direito do...
DIVISÃO DE HERANÇA é sempre um assunto polêmico já que quase sempre vai representar um ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. Quase sempre? Sim, quase sempre já que como sabemos,...
NÃO SE COMPRA IMÓVEL SEM ESCRITURA E REGISTRO – a gente sabe disso mas a realidade mostra um cenário bem diferente e por diversas razões: mais...
A UNIÃO ESTÁVEL tem um regramento específico no Código Civil de 2002 e por incrível que pareça muita gente pode estar convivendo em União Estável sem...
Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente falecido. Neste âmbito, é comum que...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a guarda compartilhada nos casos em que um dos pais pratica...
Ao dar início à busca por um imóvel para alugar surgem diversas dúvidas sobre o contrato de locação, inclusive porque o locador e o locatário devem...