A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra...
Opinião do Editor O número de armas registras legalmente no Brasil praticamente triplicou desde 2018, segundo dados obtidos pelo exército. O movimento que alavancou bruscamente o...
TALVEZ SEJA O MOMENTO OPORTUNO para falar em ELEIÇÃO e POSSE já que, pelo visto, muita gente acompanhou o procedimento eleitoral que passamos agora e já...
COMO JÁ VIMOS AQUI, recentemente o STJ parece ter reafirmado mais uma vez, para afastar qualquer dúvida, que há sim possibilidade de se partilhar, em sede...
A chegada de um filho é um momento único na vida de muitas mulheres, mas, ao mesmo tempo, é também um período de incertezas sobre o...
QUEM MILITA no Direito de Família, especificamente com os nem sempre tranquilos casos de DIVÓRCIOS sabe que, em que pese toda a validade oriunda da SENTENÇA...
A nossa atual sociedade da informação, na qual dados digitais chegam a sobrepor os meios de produção, as relações interpessoais e empresariais são facilitadas pelo acesso...
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a...
A recente decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à licença maternidade é mais um exemplo de que, em se tratando do mundo jurídico,...
A Lei 11.441/2007 inaugurou a possibilidade da realização de INVENTÁRIO, SEPARAÇÃO e DIVÓRCIO pela via extrajudicial, sem a necessidade de Processo Judicial e com isso, assistidos por Advogado os interessados...