Recentemente, uma operação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal chamou atenção de advogados, contadores e empresários. A chamada “Operação Retificadora” desmantelou um esquema...
UM GRAVE RISCO que corre quem não abre o Inventário no tempo certo é sim o da PERDA do seu direito, inclusive por conta da possibilidade...
Saber se está ou não vivendo uma união estável é a dúvida de muitos casais atualmente. Isso ocorre porque muitos passam a conviver juntos e não...
União estável. Provavelmente você já ouviu falar sobre esse assunto. Cada vez mais as pessoas estão optando por esse tipo de relação, ao invés do casamento....
Cada vez mais preocupados com a aparência, homens e mulheres procuram os salões de beleza para fazer coloração ou descoloração dos cabelos, alisamentos, escovas e outros...
USUCAPIÃO é uma forma legítima de aquisição da propriedade (mobiliária e imobiliária) pelo preenchimento comprovado dos requisitos exigidos em Lei, especialmente os presentes em todas as...
A POSSE TEM VALOR E IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, podendo inclusive serem partilhados direitos de posse sobre imóvel não escriturado e não registrado (STJ, REsp 1984847/MG, j. em 21/06/2022). Em...
Você encontrou o amor da sua vida, alguém para compartilhar os anseios e as alegrias que a vida traz, ou seja, alguém para formar uma unidade...
O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à imagem independe de lesão moral à vítima e de prova de prejuízo econômico desta. A matéria...
Entre os problemas que podem surgir no comando de uma empresa, a sonegação de impostos é um dos mais graves. Além de prejudicar o desenvolvimento do...