O Supremo Tribunal Federal confirmou decisões que restringiram normas que facilitavam o acesso a armas e munições no país. Ao todo, 9 ministros votaram a favor...
Muitas pessoas acreditam que a consulta de um processo trabalhista é algo complexo, que somente os advogados conseguem fazer. No entanto, essa é uma ação que...
A liberdade que temos nos dias de hoje, acaba tornando confusa o status dos relacionamentos, tendo em vista que morar junto não significa que o casal...
“PARA MORRER BASTA ESTAR VIVO” – este é um ditado muito comum que deveria ajudar a compreender o drástico porém inafastável risco a que estamos todos...
NÃO SÃO POUCOS os casos de bens imóveis irregulares por não ter sido iniciado o necessário INVENTÁRIO para partilhá-los entre os interessados. Quando uma pessoa falece...
A ATA NOTARIAL é um meio de prova prestigiado pelo CPC/2015, em seu artigo 384. Não havia correspondente no CPC/1973, em que pese sempre ter sido possível sua lavratura,...
O Brasil está no topo no ranking de países com maior número de ações trabalhistas e a lentidão da justiça gera um grande acúmulo. São diversos...
Será que você será obrigado a pagar a pensão à ex-esposa? Quando um relacionamento termina, essas dúvidas logo se fazem presentes. No texto a seguir vamos...
UMA QUESTÃO corriqueira no cotidiano dos Advogados que cuidam de questões imobiliárias diz respeito às construções edificadas sobre terreno alheio. Na grande maioria dos casos essas...
A UNIÃO ESTÁVEL se configura mediante a reunião dos requisitos exigidos em Lei. Atualmente tais requisitos estão albergados no art. 1.723 do Código Civil, que reza:...