O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia...
Como atualmente vários casais optam por morar juntos ao invés de formalizar a união em um casamento, muitas dúvidas acabam surgindo sobre este tema. Uma delas...
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial. Ou seja, como...
Neste artigo, abordaremos o direito aos bens deixados pelos avós, quando o pai ou mãe tenha falecido antes. Isto é, em casos nos quais os netos...
NEM SEMPRE temos em mãos um caso amigável de INVENTÁRIO E PARTILHA a ser solucionado da forma mais rápida (e econômica) no Tabelionato de Notas, na...
Muita gente ainda associa USUCAPIÃO apenas à questão de ingresso num terreno vazio, construção de uma casa e futura regularização daquele bem no RGI, Prefeitura e...
Em se tratando de questões relacionadas a direito hereditário, desde o julgamento dos RE 878.694 e 646.721 já não se admite diferenciação entre casos envolvendo União Estável e Casamento. Esse...
Utilizar a tecnologia a nosso favor é uma das vantagens que a humanidade tem. Nesse sentido, uma mudança, através do bom uso da internet, vai facilitar...
Para especialista, limite para pessoa jurídica deveria ser maior. “Empresas que sofrem arrolamento de bens e direitos, a depender do faturamento, vão falir ou encerrar irregularmente”_...
Mais um triste episódio veio à tona essa semana e expôs uma história de dor, recheada por vários tipos de violência contra uma mulher. A atriz...