Receber em sua porta uma intimação para comparecer à delegacia não é uma situação agradável, não é mesmo? A reação de algumas pessoas é entrar em...
No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros...
Até algum tempo atrás seria um grande problema obter informações sobre aplicações e saldos bancários para fins de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, na medida em que a Resolução 35/2007...
A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL ainda não virou Lei (pelo menos até a data e hora da digitação deste pequeno ensaio) mas está a poucos momentos de...
A realização do INVENTÁRIO (seja ele judicial ou extrajudicial), como sempre falamos aqui deve buscar antes de mais nada a solução das dívidas do defunto e...
Quando é escolhido pelo casal a comunhão de bens parcial, nos termos do art. 1.640 do Código Civil. Neste caso vão haver dois tipos de bens:...
Uma decisão do Judiciário causou um certo rebuliço na legislação trabalhista. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as convenções coletivas podem prevalecer sobre a lei...
POR OCASIÃO DA LEI 6.515 do já longínquo ano de 1977 foi introduzida modificação no já também vetusto Código Civil de 1916, em seu artigo 258. Até então, inexistindo convenção...
Cessão de Direitos e Promessa de Cessão são instrumentos distintos que conduzirão à conclusão de um negócio jurídico, quase sempre voltado à aquisição imobiliária. Enquanto uma...
A transferência da herança do pai em favor dos filhos se dá imediatamente no momento em que falece o autor da herança, ainda que os filhos...