VOVÓ CERTAMENTE não estava prevendo a situação que poderia decorrer no futuro, depois da sua morte; certamente a NETINHA também não – e tudo isso porque...
NO CURSO DE UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO – que sabemos, pode levar anos – não será incomum que um dos autores faleça. Nesse caso, o processo...
A herança é todo bem passado de uma pessoa — em decorrência da sua morte — a seus herdeiros legítimos ou a quem foi beneficiado em...
No decorrer da nossa vida, colecionamos memórias, amigos, hábitos e bens e, queremos, a todo custo, controlar o nosso futuro, mas infelizmente, todos sabemos que a...
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Sobre a questão em pauta no artigo, a primeira coisa que precisa se entender, é necessidade de abertura de um inventário, de modo a garantir uma...
A violência psicológica é uma forma de agressão caracterizada por constrangimentos, ameaças, humilhação, manipulação, chantagem, isolamento, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer...
Ao julgar a apelação interposta pelo segurado contra condenação ao ressarcimento ao INSS pelo recebimento indevido de auxílio-doença mediante fraude o Tribunal Regional Federal da 5ª...
No Brasil, o rompimento do noivado é regulado pelo regramento geral, de modo que não só caberia a indenização pelos danos materiais sofridos nesses casos, como...
Em períodos de crise financeira, as empresas buscam algumas alternativas para amenizar ou mesmo superar esse momento difícil e, algumas, realizam movimentos que provocam ou agravam...