NEM TODOS utilizarão as ferramentas disponíveis em sede de PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, seja por desconhecimento, seja por um curioso “receio” de tratar dessas questões acreditando que falar...
Compreender as provas à disposição dos cidadãos é uma das atividades mais importantes no cotidiano de trabalho dos advogados. Além de entender os pressupostos da adequação...
É POSSÍVEL O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (que não tem audiências, juiz, nem demora) INTEIRAMENTE PELA INTERNET, sem comparecimento ao Cartório? Muita gente ainda desconhece mas sim, a...
A regra geral todo mundo conhece: imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião. A reza é dos artigos 183 da 191 da CRFB/88 que expressamente vedam a possibilidade de USUCAPIÃO sobre...
As dívidas contraídas durante a união estável sempre foram motivo de preocupação e até de discussão nos tribunais. Isto ocorre porque, geralmente, assim como acontece com...
Perder um parente próximo é muito doloroso e desconfortável. Passados os primeiros momentos de luto, chega a hora em que é preciso lidar com a parte...
DESERDAR UM HERDEIRO NÃO É TÃO FÁCIL MAS É POSSÍVEL, como indica a inteligência do artigo 1.961 e seguintes do Código Civil. A DESERDAÇÃO como se verá se dá...
O juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros, Bruno Carmona, absolveu, na última semana, o réu G.L.F.S., acusado de furto qualificado. O...
VIA DE REGRA NÃO: devemos observar que o art. 1.641 do Código Civil dispõe que, dentre outras hipóteses, o Casamento dos maiores de 70 anos também deverá ser celebrado obrigatoriamente...
Mediante a uma separação de casais que possuem um filho menor, há certas obrigações que ambas as partes devem seguir. Em resumo, um fica com a...