TODO MUNDO CONHECE ALGUÉM que tem um relacionamento que se não é uma União Estável declarada e formalizada, pode sim sê-lo – e é aí que...
Primeiro você precisa saber o que é inventário e partilha. O inventário é o procedimento judicial que envolve o levantamento de bens de quem tenha vindo...
ASSOCIAÇÕES PRIVADAS, do tipo ONGs, Associações de Moradores, Associações Filantrópicas e tantas outras caracterizam-se por ser UNIÃO DE PESSOAS para fins não econômicos (cf. art. 53 do CCB) e...
Com certeza ninguém se casa pensando em se separar. Todavia, alguns relacionamentos se tornam impossíveis e a convivência já não é mais uma opção. O caminho...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios...
O Projeto de Lei 4288/21, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), permite o divórcio após a morte de um dos cônjuges. A hipótese é admitida quando os...
DEPENDE DO TIPO DE SEPARAÇÃO DE BENS (se “obrigatória” ou se “convencional”). Como sempre recordamos aqui, valerá a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão...
A “herança digital” está entre os temas mais debatidos pela civilística nacional na contemporaneidade, em especial após a pandemia de covid-19, que afetou a sociedade nas...
Criado em 1976 pelo então denominado Ministério do Trabalho e Emprego, o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), é um programa criado com o objetivo de...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Deputados e Senadores voltaram às atividades com o desafio de aprovar projetos importantes para o país mesmo com um tempo mais curto para os debates. Isso...