Para ter uma união estável não é preciso que o casal more sob o mesmo teto e nem há um tempo mínimo para ser estabelecida. É...
Como falamos aqui, duas são as VIAS para a solução de bens deixados por pessoas falecidas: a VIA JUDICIAL (através do FÓRUM) onde dependendo das peculiaridades do caso...
No início deste mês de fevereiro, mais precisamente na última sexta-feira (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de uma ação que questiona...
Em recente julgamento (RESP n. 1943335/RS) de 14/12/2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nas hipóteses de perda total do bem...
A REGRA ATUAL no direito pátrio é pela IMUTABILIDADE do nome, preservando assim a garantia da SEGURANÇA JURÍDICA e estabilidade dos atos da vida civil, como...
O termo “uberização” entrou no vocabulário coloquial brasileiro, indicando novas formas de trabalho via aplicativos, sem contrato com vínculo empregatício. Porém, votos recentes de ministros do...
INVENTARIANTE é uma figura obrigatória em todas as formas de Inventário, tanto as modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial. Segundo a lição abalizada de OLIVEIRA e...
Ao manter uma união estável é preciso pensar bem pois o relacionamento pode chegar ao fim. Neste sentido, as dívidas devem ser partilhadas também? O que...
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca de Betim que condenou a Dominalog Express Logística Integrada Ltda...
No meio EXTRAJUDICIAL existem algumas medidas que podem ser utilizadas para tentar de certa forma “questionar” as decisões que são proferidas pelos Oficiais em sede de...