JÁ NÃO SE DISCUTEM TRATAMENTOS DIFERENCIADOS nas sucessões/inventários pelo só fato de discutirem uniões estáveis ou casamento, já que assim determinou o STF reconhecendo inconstitucionalidade nas...
Quem compartilha o chamado revenge porn, ou pornô de vingança, está sujeito às mesmas penas reservadas a quem divulga imagens íntimas sem o consentimento da vítima...
Não é nada incomum no Brasil, situações em que a melhor opção para criança, é ter sua guarda concedida a um terceiro que não os seus...
Quando falo das atividades da ABL Advogados para um novo funcionário, ou mesmo, em uma conversa, atendimento, começo explicando os 5 pilares de atuação do escritório...
O produtor rural brasileiro que está em dificuldade financeira tem, pela primeira vez desde o começo de uma safra de grãos, um novo recurso para conseguir...
A perca de um ente querido é sempre um momento muito difícil, na verdade é o momento mais insuportável de toda a sua vida e se...
Cada vez mais a união estável vem sendo a forma dos casais se relacionarem. Mas muitos desconhecem as peculiaridades deste tipo de relação e muitas dúvidas...
TODA ASSOCIAÇÃO PRIVADA tem sua existência legal com a inscrição do seu ATO CONSTITUTIVO no RCPJ – Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local da sua SEDE, conforme...
ÀS VEZES O DIVÓRCIO acontece antes mesmo de terem acabado (e estarem quitadas) as prestações do financiamento imobiliário do casal. E agora? Como fica a partilha...
A responsabilidade civil é o assunto do Direito que estuda e regulamenta o universo das indenizações por perdas, danos ou ameaças a direito de qualquer pessoa. A máxima que prevalece...