EFETIVAMENTE muitos colegas Advogados estão perdendo oportunidades valiosas de trabalhar com um tipo de Registro Público que não é o tão conhecido “RGI”: o RCPJ –...
Muitas dúvidas costumam surgir quanto às diferenças entre sucessão empresarial e sucessão patrimonial, isso quando não confundem as duas práticas. Com mais de 35 anos no...
Todo o consumidor que tiver o nome negativado indevidamente pode e deve buscar seus direitos. Afinal, essa é uma situação que traz prejuízos à vida do consumidor que...
Com a abertura da sucessão, pelo falecimento de um ente querido, além o momento de luto e grande tristeza da família, os herdeiros precisam regularizar a...
TODO CUIDADO É POUCO nas tratativas com imóveis de posse. Ainda que se trate de “posse” e não “propriedade” o exame da matrícula é medida de...
Histórico A Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e de Falências (Lei 11.101/2005 “LRF”) traz em seu artigo 57 a obrigatoriedade das empresas em...
A legislação brasileira possui várias regras sobre o direito sucessório, que restringem a vontade do autor da herança. A primeira delas diz respeito aos herdeiros e...
Na existência de uma dívida que não pode ser quitada, o indivíduo prejudicado na história pode realizar a cobrança de diversas formas, podendo ser de forma...
Ter o nome sujo de forma incorreta pode trazer inúmeras dores de cabeça para o consumidor. Em grande parte desses casos é possível ter direito a indenização...
SIM – é possível ao Testador, por ocasião da feitura do seu Testamento indicar, nos termos da Lei (arts. 1.947 a 1.960), substitutos para o recebimento...