A união estável foi reconhecida pela lei como entidade familiar, assim como o casamento. As partes têm os mesmos direitos e deveres previstos no casamento, como:...
O verão já chegou ao Brasil, iniciando-se oficialmente às 0h27 desta sexta-feira (22), marcando o início da estação em todo o Hemisfério Sul. Após um ano...
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22) a lei que oficializa o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado, a...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta madrugada de hoje (22), a votação do Projeto de Lei 3626/23, que estabelece a regulamentação das apostas esportivas online de...
O que são Precatórios? Precatórios são ordens judiciais para o pagamento de valores devidos pelo poder público, resultantes de condenações judiciais em processos nos quais o...
Últimos dias para resolver as compras dos presentes de Natal. A maioria dos brasileiros deixa tudo para a última hora e, além de não conseguir encontrar...
Nesta sexta-feira (22), o dólar apresenta uma queda de 0,30%, sendo negociado a R$ 4,869. A desvalorização da moeda norte-americana em relação ao real ocorre após...
A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de dezembro do renovado Bolsa Família, destinando os recursos aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS)...
O mês de dezembro chegou, e com ele o período de férias escolares, época em que as pessoas aproveitam para fazer uma viagem e passar o...
Através de uma decisão liminar, a Justiça determinou que a Enel não ultrapasse os limites estabelecidos pelo regulador nacional em todos os conjuntos elétricos, especialmente no...