A atual regra previdenciária possibilita a obtenção de Aposentadoria por Idade desde que cumpridos os seguintes resuisitos: a) Idade mínima: a mulher deve possuir pelo menos...
A Lei nº 10.147/00 instituiu, visando evitar a sonegação, a tributação do PIS e da Cofins de toda a cadeia de consumo de determinados produtos, na...
Sem fórmulas, pegadinhas ou teorias mirabolantes, há um jeito, sim, de garantir o prêmio principal da Mega-Sena com 100% de certeza. Porém, é algo que pode...
Aposentados têm, cada vez mais, conseguido na Justiça o reconhecimento de direitos negados no posto do INSS. Os casos mais comuns são os de concessão e...
As empresas optantes pelo Simples Nacional, entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas vão iniciar o segundo semestre de 2019 realizando uma tarefa importante: a entrega...
IRPJ é um assunto que faz empresários e contabilistas ficarem muito estressados. E você, sabe exatamente o que é o IRPJ ? Aliás, o IRPJ é a...
A resposta é não. Para o período de seguro desemprego contar como tempo de contribuição é preciso efetuar pagamentos na condição de contribuinte facultativo. Se a...
Desde o final do mês de janeiro o Ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que os servidores municipais, assim como os estaduais, estariam na...
Cumpre-se observar inicialmente que a alíquota corresponde ao percentual sobre a base de cálculo que é utilizado para se determinar o valor de um tributo. Desse...
A proposta de Reforma da Previdência 2019, apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), é motivo de dúvidas e incertezas de grande parte da população. E...