Recentemente a Justiça Brasileira conferiu aos trabalhadores com vínculo empregatício entre 1999 a 2013 o direito de REVER A TAXA DE CORREÇÃO MONETÁRIA sobre seu FUNDO...
Em um país de elevada carga tributária como o Brasil, a opção pelo regime de tributação do Microempreendedor Individual (MEI) pode se traduzir em uma eficiente...
O parágrafo I, do artigo 7, da Constituição Federal protege o trabalhador contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, mas não a proíbe. Caso ocorra, deverá haver uma indenização...
A DCTFWeb é a declaração que substitui a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), declaração esta que também servirá de base para o recolhimento das...
O Governo Federal oferece ajuda financeira para desempregados. Muitas famílias que enfrentam o desemprego desconhecem a possibilidade de solicitas benefícios e até mesmo conseguir um microcrédito no valor de R$ 15.000,00....
O que os contadores precisam saber a respeito de admissão e demissão de funcionários? Àqueles que têm ambição de trabalhar com Departamento Pessoal, sem dúvida alguma,...
O casamento promove a união tanto de aspectos afetivos quanto econômicos. Por esse motivo é necessário que o casal escolha um regime de bens adequado para...
Todo empreendedor que compra ou vende mercadorias de outros estados sabe como é difícil entender a legislação tributária. Quando se fala de ICMS (Imposto sobre Circulação...
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define a questão, alguns juízes do trabalho têm considerado inconstitucionais as novas regras para indenizações por danos morais, estabelecidas...
Você sabia que o salário-maternidade é um direito que se estende a MEIs e, até mesmo, às mães desempregadas? Exatamente! Esse valioso benefício está ao alcance...