Sim! As empresas no geral precisam manter a escrituração contábil por diversos motivos que iremos detalhar a seguir: OBRIGATORIEDADE PELO CÓDIGO CIVIL O Capítulo IV do Código...
Sabe-se que o uso de qualquer substância (psicoativa ou de álcool) em nível acima do permitido, sujeitará o condutor do veículo às penas administrativas de suspensão...
Por Letícia Fernandes A Lei Seca foi criada em 23 de setembro de 1997 com a Lei 9.503, o conhecido Código de Trânsito Brasileiro, e ela trouxe penalidades para o...
Um decreto publicado pelo governo federal institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações...
Diversos trabalhadores se deparam com as empresas onde trabalham fechando as portas ou decretando falência. A extinção ou a decretação de falência da empresa são formas...
Trabalhadores que tiveram conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ativa entre 1999 e 2013 poderão ter direito à revisão dos valores. Em...
O Prazo de entrega da RAIS Ano-base 2018, de acordo com a Portaria ME 39/2019, vence hoje, 05/04/2019 e não será prorrogado. O Recibo de Entrega deverá...
Após a reforma trabalhista, que autorizou a realização de acordos entre empregados e empregadores, muitas pessoas passaram a procurar orientações jurídicas, pois desejavam realizar acordo com...
O custo real de um funcionário no Brasil é objeto de grande discussão e estudo há muitos anos. Neste sentido, não há consenso sobre quanto custaria,...
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar este caso no RR-11373-07.2014.5.15.0095 entendeu que caso o contrato de emprego tenha sido encerrado por motivo...