As empresas obtiveram decisão favorável, em segunda instância, de uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de...
Brevíssimo resumo sobre contribuições previdenciárias em valor inferior ao salário mínimo, tratando das diferenças entre trabalhador intermitente e contribuições por contrato de trabalho iniciado ou terminado...
O Bloco K é uma das partes de informação do EFD – ICMS/IPI, parte integrante do SPED, que constitui-se no livro eletrônico de Registro de Controle...
De acordo com o entendimento da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), todas as vezes na qual o contribuinte insere...
Antes de pensar em retenção e contratação de prestadores de serviços, é importante saber quem é o profissional estamos buscando: uma pessoa física que trabalha por conta própria, prestando...
Quando alugamos um imóvel temos a expectativa que tudo dará certo no decorrer do contrato. Porém, infelizmente, não é sempre assim. Vários imprevistos surgem no nosso...
Toda empresa, seja qual for o seu segmento, precisa cumprir com as suas obrigações fiscais. Para isso, é imprescindível que os seus gestores saibam realizá-las para o...
Em decorrência da redação dada pela Lei 13.169/2015 ao art. 3º da Lei 7.689/1988, foi reduzida a 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras (até 31.12.2018 a...
O “BPC” Benefício Assistencial de Prestação Continuada, também chamado comumente de “LOAS”, Lei Orgânica da Assistência Social, é um benefício que ainda confunde muito as pessoas....
Com a proximidade do carnaval, muitos empresários e empregados questionam se o carnaval é feriado apto garantir o dia de folga. Dessa forma, se fazem necessários...