Escolher o regime tributário adequado para pequenas e médias empresas é essencial para pagar os tributos justos e de acordo com o tipo de produto ou...
Os brasileiros podem se candidatar para vagas de emprego e concursos públicos em Portugal. A possibilidade se deve graças ao Estatuto da Igualdade de Direito, estabelecido...
No dia 07 de novembro de 2018, o Plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos o Projeto de Lei nº 10/18, cujo teor traz importantes...
Ser empreendedor no Brasil, por si só, não é uma tarefa fácil. Antes mesmo de pôr em prática a criação da empresa, o interessado deve antes,...
No julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, com repercussão geral, ocorrido em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de o contribuinte substituído...
Juristas que defendem o contribuinte aguardam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso contra decisão que considerou toda inadimplência tributária passível de ser responsabilizada...
O EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é um dos módulos do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), sendo este um complemento...
Para muitos trabalhadores a jornada de trabalho serve apenas para mensurar em qual momento deve passar a receber horas extras. Por outro lado, este não é...
O QUE É São novas obrigações acessórias interligadas instituídas pelo Governo Federal, cuja finalidade é declarar para o Fisco informações relativas à contratação de serviço de mão-de-obra onerosa com...
Mesmo que você ainda não saiba, sua indústria está numa corrida contra o tempo para adequar o controle de estoque a fim de entregar esse livro...