Com o início da vigência do eSocial o recolhimento do FGTS passará a ser realizado por meio da GRFGTS que substituirá a GRF e a GRRF....
Quando, em 15 de março de 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o RE nº 574.706/PR, definindo que o ICMS não compõe a base...
A responsabilidade do contador dentro de uma empresa é incontestável. Tanto pela obrigação do processo de escrituração fiscal, previsto na Lei 10.406/2002 (Novo Código Civil), art. 1.179,...
A primeira consequência da ida do juiz federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça do futuro Governo de Jair Bolsonaro é a sua saída da operação anti-corrupção Lava-Jato,...
São cada vez mais detalhadas as informações exigidas pela Receita Federal no preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), uma das partes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped),...
Jair Bolsonaro foi eleito o próximo presidente do Brasil. Com a chegada do fim do ano, aumentam as expectativas pela realização de novos concursos públicos em 2019. O Gran...
Dentre as empresas obrigadas a adotar a EFD-Reinf para prestar as informações devidas, de acordo com o art. 2º da Instrução Normativa 1.701/2017, destacam-se aquelas associadas às...
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou sobre a seara tributária e criminalizou o não pagamento do ICMS, o que em última consequência pode...
SPED divulga Minuta com o novo layout do SPED Contábil 2019 – Layout 7. Em breve será publicado um Ato Declaratório oficializando as alterações. As alterações...
O que é o auxílio-reclusão Todas as vezes em que discussões sobre o sistema penal brasileiro vêm à tona, surgem informações erradas sobre o auxílio-reclusão pago...