Limites ao redirecionamento fiscal. 1. Introdução e Conceito. A execução fiscal regula-se pela Lei 6.830/80 e, subsidiariamente, pelas disposições do Código de Processo Civil. Se presta, fundamentalmente,...
Neste artigo serão apresentadas as principais normas que deverão ser observadas pelo empregador quando da concessão das férias individuais ou coletivas, considerando as alterações acorridas na Consolidação...
O eSocial já é realidade, e sua agenda é aberta para a inclusão e ajuste por parte das Administradoras e Condomínios . Segue abaixo, alguns pontos importantes, relacionados a este...
As microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, caso comercializem mercadorias sujeitas a substituta tributária do ICMS, deverão segregar as receitas relativas a...
Por Gustavo Brigagão Já tive a oportunidade de examinar, neste espaço, aspectos controvertidos do regime de tributação denominado Simples Nacional, relacionados à sua incompatibilidade com o regime de...
O Jornal Contábil hoje traz um artigo importante que irá sanar a dúvida de muitos brasileiros, se é possível que a pessoa que nunca pagou o...
Deve ser analisado os seguintes pontos para validar o direito a credito do ICMS do cliente: O cliente deve ter inscrição estadual. O cliente deve utilizar a mercadoria...
A escrituração contábil é a mais importante técnica contábil, que desenvolvem as demais técnicas de demonstração, análise e auditoria, sua principal função é fornecer às pessoas interessadas informações sobre um...
A EFD ICMS IPI é uma obrigação fiscal estadual a ser entregue ao Fisco através de um único arquivo. A obrigação deve ser gerada pelo contribuinte...
Em época de eleições polarizadas, espalhar boatos (as famosas fake news) se tornou uma estratégia comum para confundir e influenciar os resultados. É só abrirmos as redes sociais e...