Um acordo entre o Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) vai permitir que outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal e...
Você, certamente, usa algum tipo de sistema contábil. Ainda que avesso à tecnologia, não pode abdicar de recursos básicos para registro e apuração de informações de clientes. Mas...
Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, os ministros da 3ª Seção da Corte negaram um...
Roteiro contendo passo a passo para os contribuintes efetivarem a prestação das informações e sanarem as eventuais dúvidas relacionadas ao Programa Especial de Regularização Tributária –...
Exclusão do Simples Nacional, muitos empresários correm este risco. No Brasil, anualmente, o regime tributário das empresas sofre impactos devido às alterações na lei tributária. Essas alterações causam...
Você sabia que é possível pedir a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)? Via de regra, a requisição ocorre por meio administrativo,...
1. Introdução É certo que, durante a recuperação judicial, a empresa continua no pleno controle das suas atividades (ao contrário do que ocorre na falência —...
No presente artigo será analisado a dedutibilidade, como custo ou despesa operacional, das multas por infrações fiscais. Não são dedutíveis, como custo ou despesa operacional, as...
Um dos temas que mais surte dúvidas aos empresários é a vedação à adoção do SIMPLES NACIONAL. Basicamente não podem aderir: a) quem tenha faturado no ano...
A DCTFWeb é gerada a partir das informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf, escriturações digitais integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Transmitidas as...