O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento. A lei 13.484/17, publicada no DOU nessa quarta-feira, altera a lei 6.015/73. Entre...
No Brasil, conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo colaborador contratado com carteira assinada possui o direito de usufruir 30 dias de...
Expansão provém da meta de crescimento da rede Moore Stephens no Brasil, que é de 74% até 2020 A Moore Stephens, uma das maiores redes de auditoria, consultoria...
O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, durante reunião realizada nesta sexta-feira (22) de manhã, cinco Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC...
Com o objetivo de reduzir a quantidade de expressões escritas de forma distinta entre o texto utilizado no Brasil e o utilizado nos demais países de...
O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa um projeto que prevê tratamento diferenciado para empresas com bom e mau histórico de pagamentos de impostos....
O comércio e a indústria são os setores com as maiores taxas de irregularidades. Os dados fazem parte de uma pesquisa que mapeou a burocracia no...
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações previstas na Lei 7.713/88. Condições para Isenção...
O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) em Rondônia alerta aos consumidores sobre a necessidade de exigir a nota fiscal dos produtos comprados, seja em qualquer...
Guerra fiscal e reforma tributária são assuntos recorrentes no meio jurídico e em rodas de conversas de advogados tributaristas. São também temas antigos, polêmicos e, aparentemente, sem...