O advogado tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores Associados (foto), diz que a medida vai interferir na neutralidade dos julgadores do Carf...
1 – INTRODUÇÃO A exemplo das Sociedades Anônimas, as sociedades limitadas também podem reduzir seu capital social. Neste procedimento examinamos a redução do capital social na...
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (RE nº 574.706) fixa entendimento de que o ICMS não pode compor a base de cálculo do PIS/Cofins. Todavia, para...
O posicionamento da Fenacon – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, sobre a Reforma Trabalhista –...
CIRCULAR N o – 761, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01...
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei 8.742, a chamada Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é ofertado a idosos acima dos 65 anos e...
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) deve ser entregue obrigatoriamente todos os anos por qualquer estabelecimento inscrito no sistema de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica...
Atualmente no Brasil existem dois polos sindicais: o polo patronal e dos trabalhadores. E para que ambos possam se sustentar e custear suas despesas, as empresas...
Variando de 5% até 20% do salário do contribuinte, a contribuição à previdência social é obrigatória para todo mundo que trabalha sendo uma despesa mensal que pode...
Seja pela falta de informação ou pela complexidade da legislação tributária vigente no Brasil, micro e pequenos empresários têm deixado de entrar com pedido para restituição...