Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) livra de tributos os medicamentos destinados ao uso humano. A PEC 2/2015, que altera o artigo 150 da...
Na noite da última terça-feira, (3), o diretor político parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, tomou posse como vice-presidente e Vogal da Junta Comercial do Paraná (Jucepar)...
O Brasil, como muitos países do mercado internacional, passou a ser visto atualmente como frágil e vulnerável, no nosso caso em consequência de fatores como o...
O servidor público que utiliza veículo próprio para trabalhar deve receber auxílio transporte no valor do deslocamento efetuado como se o trajeto fosse feito em transporte...
Procon realiza a partir desta semana operação para fiscalizar o cumprimento de lei que discrimina impostos na nota fiscal. A norma entrou em vigor no dia...
Com inscrições finalizadas em janeiro, a prova, promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade, será realizada no dia 22 de março em todo o Brasil. Às vésperas...
Impedir que um livro eletrônico tenha imunidade de imposto, apenas por não ser publicado em papel, equivale a tributar a liberdade ao conhecimento, à cultura e...
Em janeiro de 2015, foram registrados 512.692 pedidos de adesão ao Simples Nacional, informou nesta segunda-feira (2) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,...
O bônus é um prêmio ou desconto, aplicável às pessoas jurídicas submetidas ao regime de tributação com base no lucro real ou presumido. O bônus corresponde...
O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quinta-feira (29), que entrou com cinco ações na Justiça Federal contra professores da Universidade Federal de Minas Gerais por...