A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (28) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que torna mais rígido o controle de armas no...
O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de acesso às informações sigilosas produzidas pelos órgãos e entidades do setor público não poderá ser invocada...
Medida pode ser aplicada se for comprovado o uso criminoso do CPF, violando princípios de razoabilidade e proporcionalidade. Foi confirmada, pela Quarta Turma do Tribunal Regional...
O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo administrativo envolvendo irregularidades e fraudes ligadas a empresas do mercado de apostas esportivas, as chamadas “bets”, que se...
Conheça os principais golpes contra aposentados do INSS Saber quais são os golpes mais aplicados em aposentados do INSS é essencial para se prevenir. Desse modo, reunimos algumas...
Foi confirmada, pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a decisão que cancela a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e...
O Projeto de Lei 3053/22 estabelece limite financeiro para garantia de operações de crédito envolvendo bancos oficiais brasileiros e agentes econômicos de outros países. O texto...
Pela primeira vez no ano, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 45,4% para 44,6% ao ano em...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu que distribuirá aos trabalhadores um total de R$ 12,7 bilhões. O valor equivale a 99% do...