Não me aposentei antes da Reforma da Previdência, o que fazer? Quais são os meus direitos? Com a mudança da idade mínima algumas pessoas ainda possuem...
O benefício de pensão por morte é sem sobra de dúvida, o benefício que mais sofreu com alterações legislativas nos últimos anos. A pensão por morte,...
REGRA DE PONTOS TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO Para o segurado do Regime Geral da Previdência Social, filiado até a data de entrada em vigor da EC 103 (até...
A partir de 1º de março de 2020 entra em vigor a nova tabela de INSS estabelecida pela Portaria SEPRT 3.659/2020 (no final do texto você conseguirá visualizar a...
Com a Nova Previdência, entram em vigor, em março/2020, as alíquotas progressivas do desconto do INSS para empregados, sócios-administradores e trabalhadores avulsos. Entretanto, a mudança não vale para...
A reforma da Previdência estabeleceu uma regra única de aposentadoria aos segurados do INSS. Para as mulheres, ficou definida uma idade mínima de 62 anos. Para homens, é...
Depois de muita discussão e polêmica, a reforma da Previdência foi aprovada e as novas regras da aposentadoria estão em vigor desde 13 de novembro de 2019. As mudanças causaram...
A Emenda Constitucional n° 103/2019, conhecida como Emenda da Reforma da Previdência, alterou diversas regras e requisitos para a concessão dos benefícios, entre elas a modalidade...
A aposentadoria por invalidez, é um benefício destinado aos segurados do INSS que cumprem com os requisitos legais exigidos para sua obtenção: ele garante rendimentos mensais...
Muitas mulheres não sabem, mas é possível que microempreendedoras individuais requeiram o salário maternidade nos casos de nascimento de um filho ou adoção. O direito está...