Indústria de bebidas não tem obrigação de pagar salários dos períodos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário. Assim fixou a 7ª Turma do Tribunal Trabalho...
Pente-fino do INSS: a Medida Provisória n° 871, de 2019 combate irregularidades em benefícios previdenciários. A MP precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do...
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que mais de 80% da população mundial sofrerá ao menos um episódio de dor nas costas na vida....
A Reforma da Previdência já foi enviada para o Congresso e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O próximo passo é seguir para...
De acordo com a legislação brasileira o INSS – (Instituto Nacional do Seguro Social) tem 45 dias para responder por um pedido de aposentadoria. No entanto,...
Quem exerce atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar atividade especial (insalubre ou periculosa) por 15, 20 ou 25 anos. E algumas profissões podem comprovar...
A aposentadoria por invalidez é concedida nos casos em que o trabalhador sofreu alguma sequela em sua saúde, por consequência das atividades exercidas no meio profissional....
A aposentadoria por tempo de contribuição é aquela que permite que independente da idade, mulheres que cumpram o requisito de 30 anos de tempo de contribuição...
Não se preocupe, não precisa correr. No direito previdenciário vigora o direito ao melhor benefício, que decorre do artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal, segundo o qual “a lei...
O círculo de relações capital-trabalho pode ser considerado a essência do círculo maior da economia política. E é fundamental ao bem comum de uma Nação. Trata-se...