Perícias médicas são procedimentos exercidos por profissionais autorizados da área da saúde que consistem em uma avaliação com o objetivo de analisar o estado de saúde do periciado, bem como sua capacidade ou incapacidade de exercer as...
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial. Isso quer dizer que, em disputas judiciais, seu lugar não é ao lado...
A tabela do INSS 2019 já foi divulgada. Agora você já pode consultar as datas de pagamento os benenfícios, suas aposentadorias e pensões em 2019. Todos...
Uma das grandes vantagens de regularizar seu negócio é, além do CNPJ que abre várias portas para o MEI, uma série de benefícios do MEI oferecidos pelo INSS...
O seguro-desemprego é um importante benefício concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores recém-desempregados. Esse tipo de benefício só é concedido através de algumas regras importantes, sendo uma delas,...
Para enfrentar a resistência pública à reforma da Previdência, o governo vai enquadrar as empresas devedoras do INSS. Projeto de lei que será enviado ao Congresso...
por José Fucs Caso 1 – O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo em setembro de 2017, ao completar o segundo mandato de dois...
O Congresso Nacional recebeu, no dia 20 de fevereiro de 2019, a proposta da nova Reforma da Previdência, elaborada pela equipe econômica do Presidente Jair Bolsonaro, comandada...
O cálculo de rescisão é uma prática muito importante dentro de qualquer empresa. Independentemente do porte ou seguimento. Contudo, se antes esse assunto já gerava uma tremenda confusão...
O Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS, tem como principal função amparar o trabalhador e sua família. Isto significa que o órgão recebe...