Aposentadoria aos segurados com deficiência Com previsão constitucional – parágrafo 1º do artigo 201, e regulamentada por uma lei complementar – L.C. 142 de 2013, a aposentadoria da...
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Rubens Otoni (PT-GO), argumenta que a medida compensatória afetará pouco as entidades corporativas, mas...
Quando falamos em previdência social, estamos tratando de leis e normas que são atualizadas a todo momento. Agora, com a famosa reforma da previdência social em...
Há 105 dias, Jorge Bramante, 61 anos, acessa o site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na esperança de ter alguma novidade sobre a aposentadoria....
A Previdência Social é um direito do cidadão brasileiro desde que tenha sido feito a contribuição devida junto ao órgão responsável, o INSS – Instituto Nacional do Seguro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender os processos judiciais que...
O governo pode entregar ao Congresso, nesta próxima semana, sua proposta para a reforma da Previdência. O que se sabe até o momento, pelo que foi...
Sob a alegação de combater fraudes e irregularidades nos pagamentos mensais de benefícios pagos pelo INSS, foi assinada em edição extraordinária a Medida Provisória 871/2019, que...
Quando se abre uma empresa, é preciso se preocupar com todos os detalhes possíveis, até mesmo a visita de fiscais dos órgãos fiscalizadores. Eles são responsáveis...
A depressão é um agravante de saúde grave e pode acometer a produtividade no trabalho. Sabemos que nem sempre é fácil comprová-la, mas quando diagnosticada, o...