Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para restituir os valores ao governo. A resolução...
Desde que foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de janeiro, a Medida Provisória 871/2019 vem causando grande repercussão nacional. E não poderia...
Sim, ele pode, mas não em todos. Benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o benefício assistencial (BPC-LOAS), sempre podem passar por uma nova...
A medida provisória de combate a fraudes no INSS prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão sem passar por perícia médica há mais de seis meses...
Já recebi várias pessoas perguntando sobre o assunto. Informam que foram no doutor “fulano de tal” e que ele disse que não tem direito. E dizem:...
A nova proposta da reforma da Previdência deverá ser mais rígida e a aposentadoria poderá ficar abaixo do salário-mínimo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que...
A Medida Provisória (MP) 871, publicada em 18 de janeiro com a intenção de reduzir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trouxe mudanças na...
A maioria das pessoas que estão exercendo alguma atividade remunerada possuem alguma preocupação em relação à aposentadoria. Quando posso me aposentar? Posso me aposentar várias vezes?...
O Governo de Bolsonaro já está endurecendo as regras da aposentadoria, mesmo antes da Reforma da Previdência. Ou seja, a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo...
O Poder Executivo apresentou, durante o iniciado governo TEMER, ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda a Constituição Federal de 1988, a fim de materializar a...