A Medida Provisória 871/19 foi assinada e publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de janeiro de 2019 e estabelece uma série de mudanças....
As regras do pente-fino da gestão Jair Bolsonaro em benefícios do INSS abrem possibilidades para que o governo revise em larga escala situações que hoje são analisadas apenas...
O governo federal vai ampliar o poder de fogo do INSS para identificar fraudes em benefícios, o que deve potencializar a economia que será obtida com...
Os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), embora sejam recorrentemente mencionados quanto a aposentadorias e auxílios, representam uma vasta gama de direitos à disposição...
Será feito um novo pente-fino contra fraudes em benefícios por incapacidade no INSS. Mas isso afetaria também quem já é aposentado por idade ou por tempo de contribuição? O...
Antes de responder a pergunta fundamental, um ponto merece ser esclarecido, atinente ao direito adquirido. É muito comum escutarmos nas ruas, no próprio vocabulário popular, a...
Trata-se de um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que auxilia os dependentes de um segurado que faleceu, substituindo a sua remuneração quando...
1. Auxílio-doença É um benefício concedido aos segurados que estão incapacitados para atividade habitual: Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando...
Mas o que é a aposentadoria por tempo de contribuição e quem tem direito? A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao cidadão...
O Governo de Bolsonaro já está endurecendo as regras da aposentadoria, mesmo antes da Reforma da Previdência. Ou seja, a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo...