Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (mais de R$ 998) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) terão reajuste de 3,43%...
A Portaria 9 ME, de 15-1-2019, publicada no Diário Oficial de hoje, 16-1, dentre outras normas, reajusta, com efeitos a partir de 1-1-2019, os benefícios pagos...
A estabilidade da gestante é um tema que sempre gerou muitas dúvidas e discussões sobre os direitos e deveres de cada parte da relação trabalhista, o...
Para ter direito aos benefícios do INSS é preciso preencher alguns requisitos. Uma dessas exigências, que confunde muitas pessoas, é a carência para aposentadoria, necessária para...
Ano passado o governo terminou um super pente fino nos benefícios previdenciários. Metade dos benefícios foi cortada. Agora, uma nova revisão está sendo anunciada. Entretanto, não...
As regras do pente-fino que o governo Bolsonaro quer fazer nos benefícios previdenciários com indícios de fraudes serão conhecidas até segunda-feira, quando deve ser publicada medida...
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a operação “pente-fino” realizada pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), realizou até o último mês de agosto...
A união estável foi reconhecida no nosso ordenamento jurídico, através da alteração do artigo 226, paragrafo 3º da nossa Constituição Federal de 1988, in verbis:Art. 226....
A nova proposta da reforma da Previdência brasileira deverá ser mais rígida. E a aposentadoria poderá ficar abaixo do salário mínimo, com as novas regras da...
A inflação mais baixa do que o esperado no ano passado também pesará menos nas contas da Previdência, já que o reajuste dos benefícios será menor...