As regras da aposentadoria sofreram alterações com a Reforma em 2019. Isso deixou muito trabalhador confuso com relação às mudanças para se aposentar. Neste sentido houve...
É normal atualmente as pessoas morarem juntas como se estivessem casadas, mas não tem um registro oficial desta união e para isso damos o nome de...
Segundo a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os trabalhadores têm direito a diferentes tipos de ausência sem que haja prejuízo de remuneração e benefícios, mediante...
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve...
Nesta terça-feira, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) divulgou os procedimentos para emitir a certidão de exercício de atividade rural, que concede aos indígenas acesso...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dispõe em seus quadros de atribuições o Programa de Reabilitação Profissional. Trata-se de um serviço disponibilizado pela Previdência Social...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por uma maioria de 8 votos a 2, constitucional a regra estabelecida em 2019 pela Reforma da Previdência, que determinou...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou nesta segunda-feira(26/06) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Esse...
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começaram a receber nesta segunda-feira, dia 26, a 2ª parcela do 13º salário. O pagamento...