O governo federal promete apresentar nesta terça-feira um aplicativo de celular e uma página na internet para que trabalhadores informais que não estão na base de dados do Cadastro Único (CadÚnico), como beneficiários do...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a antecipação de um salário mínimo (1.045) mensal para requerentes de auxílio-doença. A portaria publicada nesta terça-feira (7)...
O recolhimento das contribuições previdenciárias dos meses de março e abril tiveram os vencimentos prorrogados. A portaria foi publicada pelo Ministério da Economia em edição extra do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que ampliou o acesso ao...
A depressão possui sintomas que afetam diretamente a capacidade laboral do indivíduo, diminuindo muitas vezes a sua produtividade. Essa doença inclusive, pode ser originada no ambiente...
Nossa Constituição, conhecida pelos estudiosos do direito e pelo mundo por ser uma Constituição Cidadã colocou em um de seus Títulos, um capítulo direcionado a Seguridade...
Com a crise pandêmica, provocada pelo Covid-19, os Ministérios e asInstituições Federais, estão dispondo medidas emergências para evitar,aglomerações e reduzir os efeitos econômicos originados peloCoronavírus. Uma...
A pensão por morte é um benefício previdenciário que é destinado aos dependentes do segurado que falecer ou que, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. A proposta...
É comum testemunharmos casos em que o trabalhador cumpre o seu papel, contribui para previdência social mas quando sofre por um doença incapacitante e procura assistência...
Para evitar a disseminação do Covid-19, o INSS decidiu suspender o atendimento presencial em suas agências. Isso quer dizer que aquelas pessoas que estão esperando por auxílio-doença ou Benefício de Prestação...