De acordo com um entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo com a baixa no cadastro da Receita Federal os sócios de...
Nesta segunda-feira (25), o Governo Federal deu início a nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto...
O micro e pequeno empresário que ainda vem sofrendo as consequências da pandemia ainda tem uma chance de colocar em dia suas dívidas. O governo entende...
O MEI (microempreendedor individual) tem várias obrigações que às vezes desconhece, inclusive pagar os impostos. Atualmente são 10 milhões de brasileiros formalizados. O imposto do MEI...
Se você nunca ouviu falar em certificado digital, fique tranquilo que ele não é obrigatório. Há modalidades empresariais que exigem a ferramenta, mas esse não é...
Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo no país, o governo traz de volta o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno...
Para quem está iniciando um negócio, as siglas das documentações podem ser um pouco confusas, mas uma em especial precisa estar no topo das prioridades. Trata-se...
Os profissionais autônomos e pequenos empreendedores que desejam se informalizar podem se tornar MEI. Ao se formalizar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ...
Você sabia que o Microempreendedor é dispensado de pagar alguns impostos federais, como IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP e IPI. No entanto, ele ainda deve pagar alguns...
O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo mais simplificado de empresa e cujo objetivo é tirar da informalidade uma série de trabalhadores autônomos. O pagamento dos...