A Receita Federal vai liberar o programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 com duas novidades em relação aos anos anteriores. Além de...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar processo sobre a validade de dispositivo que estabelece a responsabilidade solidária de sócio pela...
As indústrias conseguiram, em um primeiro momento, a simplificação do Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Nos próximos dois anos, precisarão apenas repassar...
O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/12), as Circulares que estabelecem disposições para a escrituração contábil das instituições...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 7512/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula débito tributário e a inscrição em dívida ativa...
Empregador poderá usar recurso do eSocial para registrar outros tipos de saídas Empregador deverá informar a data e o motivo do afastamento para que os cálculos...
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (16) uma operação que mira uma suposta organização criminosa investigada por corrupção em cobranças judiciais de royalties da...
A Declaração de Não Ocorrência de Operações tornou-se obrigatória em decorrência da alteração do Art. 11, inciso III, da Lei 9.613/1998. Já a obrigatoriedade, prevista na lei, das comunicações...
Sistema reunirá, em uma única guia, 13 obrigações de quatro órgãos governamentais distintos – Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica e Ministério...
Uma trabalhadora ingressou com reclamação trabalhista para reverter sua demissão por justa causa aplicada em razão de ofensas postadas por ela no Facebook em face da...