A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). Estão sendo liberadas...
Encontro teve objetivo de encontrar formas de facilitar o cumprimento das obrigações acessórias relativas ao ICMS e aos tributos federais O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid,...
Entre o dia 23/9/16 (sexta-feira), a partir de 21h, e o dia 26/9/16 (segunda-feira), até 7h, está programa a parada do Sistema CNPJ, no ambiente do...
A alteração das regras da Escrituração Contábil Fiscal – ECF ocorreu com a publicação da Instrução Normativa nº 1.659/2016 no DOU desta quarta-feira (14/09). A Instrução Normativa nº...
Por Jomar Martins A existência de débito de ICMS inscrito em dívida ativa não impede a transferência dos créditos provenientes de operações de exportação, mas impõe que...
A Receita Federal editou portaria que regulamenta o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com outros órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica...
Considerando todas as modalidades de crédito, taxa ficou em 155,48%. Essa é a maior maior taxa de juros desde agosto de 2003. As taxas de juros...
O número de recuperações judiciais requeridas de janeiro a agosto de 2016 foi 61,2 % superior ao mesmo período de 2015. Foram 1.235 ocorrências contra 766,...
A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail. Tais mensagens...
A Receita Federal, por meio de Solução de Consulta esclareceu sobre a obrigatoriedade de calcular contribuição previdenciária quando da contratação de Microempreendedor Individual – MEI De...