O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou uma retração da economia brasileira de 4,1% no fechamento de 2015. E já está claro que...
A Receita Federal irá disponibilizar a partir de segunda-feira (09/05/2016) a consulta do lote multiexercício de restituição do IRPF, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios...
O Convênio ICMS 31/2016, publicado no Diário Oficial da União semana passada, autoriza os estados e o Distrito Federal a criar condição para a fruição de...
A (ECF) que substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) está com uma versão nova versão do seu programa disponível. Desde sexta-feira (15/04/2016)...
A câmara dos Deputados propôs o Projeto de Lei n° 4.426/2016, que prevê a alteração da Lei nº 12.794/2013, que altera a Lei no 12.546/2011, referente...
Valorize o conteúdo do seu site ou blog com as notícias atualizadas diariamente pela equipe do Jornal Contábil. Dica: Insira no final da página nos comentários o link...
Os efeitos da crise econômica não se refletem apenas nos resultados operacionais ruins que as empresas vêm apresentando em seus balanços. As dificuldades com perda de...
Se um imóvel serve de moradia e é o único bem da família, ele não pode ser penhorado. Com essa já famosa tese, a 3ª Turma...
O presidente da OAB seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, disse que não aceitará ilações de que pagamento de honorários advocatícios seja feito com recurso ilícito. “A...
O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) busca apoio das lideranças na Câmara para aprovação ao Projeto de Lei Complementar 329/13, de sua autoria, que permite às microempresas...